Arena das Dunas

O que a operação do estádio faturou no ano, já sem os impostos sobre a venda: jogos, eventos, publicidade e locação de espaços, e a parte da parcela do Estado que paga a operação. Não inclui a correção do valor da obra que o Estado ainda deve.

Fonte: DRE, notas 13 e 18.

Obs: A DF não separa os impostos de cada receita. Os da correção da obra saem pela alíquota que a própria DF usa sobre o valor da obra, 14,25% (notas 13 e 19).

O que a operação gastou para funcionar: serviços de terceiros, manutenção, pessoal, a metade das receitas de exploração que cabe ao Estado e administração. A depreciação e as provisões para processos ficam fora.

Dos custos e despesas, R$ 6,3 mi são gasto com pessoal e R$ 50,9 mi, os demais (nota 19).

O que sobra da receita depois dos custos e despesas da operação, antes da depreciação, dos juros e dos impostos sobre o lucro.

Fonte: DRE e notas 18 a 20.

Quanto do que a operação faturou virou EBITDA.

EBITDA de R$ (24,6) mi ÷ receita da operação de R$ 32,6 mi.

O que foi pago no ano ao dono do estádio pela parte fixa da outorga.

Obs: O dono do estádio é o Estado do Rio Grande do Norte, e é ele que paga à operação: uma parcela mensal pela obra e pela operação, até outubro de 2031. Não há outorga a pagar; a metade das receitas de exploração que cabe ao Estado está nos custos, e o Estado não a cobra desde 2022 (nota 14).

O lucro ou o prejuízo da empresa que opera o estádio, depois de todas as despesas, dos juros e dos impostos sobre o lucro.

Fonte: DRE, notas 13, 18 a 22 e fluxo de caixa.

Obs: O resultado financeiro é quase todo a correção do IPTU que a Prefeitura de Natal cobra da operação e que ela contesta na Justiça (notas 16 e 21).

O que a operação pagou no ano em obras e equipamentos do estádio, o chamado CAPEX.

Fonte: fluxo de caixa.

Empréstimos e financiamentos menos o caixa. Fica negativa quando o caixa é maior que a dívida.

Obs: A nota comercial de R$ 5 milhões, tomada em janeiro de 2025 a 3,5% ao mês, venceu em julho de 2025 sem ser paga (nota 11).

Fonte: balanço e nota 3.

O que a operação ainda deve a quem é dono do estádio pelo contrato, trazido a valor de hoje.

Obs: O dono do estádio é o Estado do Rio Grande do Norte, e é ele que paga à operação: uma parcela mensal pela obra e pela operação, até outubro de 2031. Não há outorga a pagar; a metade das receitas de exploração que cabe ao Estado está nos custos, e o Estado não a cobra desde 2022 (nota 14).

Dinheiro que a operação já recebeu por serviço que ainda vai entregar, como patrocínio e camarotes, menos o que ainda falta receber desses contratos.

Fonte: balanço e notas 4 e 15.

O que a operação deve aos clubes sócios por dinheiro emprestado, fora o capital.

Obs: Nenhum clube é sócio da operação, que é da E2 Arenas, do grupo Metha.

O auditor concluiu que as demonstrações representam adequadamente a situação da entidade, em todos os aspectos relevantes.

Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 5 sobre as demonstrações financeiras, em 11 de julho de 2016, o Estado do Rio Grande do Norte ajuizou ação visando a suspensão dos pagamentos da contraprestação financeira do Contrato nº 01/2011 da Companhia. Nesse contexto, o Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal citou a Companhia para apresentar contestação e igualmente a notificou acerca do deferimento de pedido para que o Estado depositasse em juízo pagamento que seria realizado em 12 de julho de 2016, para em seguida deferir a suspensão total dos pagamentos da contraprestação pública. Em 16 de agosto de 2016, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (“TJ-RN”) reformou a decisão anterior e determinou o pagamento do equivalente a 75% da contraprestação contratada, enquanto permanecem as discussões no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (“TCE-RN”), por ser este o percentual que entendeu incontroverso, baseando-se no apontado no relatório do TCE-RN. Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 5, as demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2024, incluem o reconhecimento de provisão para recuperabilidade do ativo objeto da concessão, no montante de R$ 228.331 mil. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.

Relatório do auditor, nas palavras dele.

Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 25 sobre as demonstrações financeiras, empresas que fazem ou fizeram parte do Grupo METHA (atual denominação do Grupo OAS) celebraram acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU), e acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), decorrentes do processo de investigações realizadas desde o exercício de 2014 no âmbito da Operação Lava Jato. Nesses acordos, o Grupo assumiu o compromisso pelo pagamento dos montantes de R$ 1.929.258 mil e R$ 310.174 mil, respectivamente. A Administração entende que possíveis efeitos desses acordos não deverão afetar significativamente as demonstrações financeiras da Companhia. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.

Relatório do auditor, nas palavras dele.

Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1, no exercício de 2024, a Companhia apurou prejuízo no montante de R$ 38.588 mil, o que tornou seu patrimônio líquido negativo (Passivo a Descoberto) em R$ 11.525 mil. O resultado do exercício e o patrimônio líquido foram substancialmente afetados pelo incremento na provisão para perda em processo judicial relacionado ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, conforme descrito na Nota Explicativa nº 17, no montante de R$ 31.150 mil. Para reverter essa situação, a Administração vem discutindo com a Prefeitura Municipal de Natal o não pagamento ou a redução do referido tributo, além de buscar alternativas para incrementar as receitas e reduzir os custos. As demonstrações financeiras do exercício de 2024 foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis à entidade operando em regime normal.

Relatório do auditor, nas palavras dele.

Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 2.9, a Companhia contabilizou ajustes de exercícios anteriores no montante de R$ 4.686 mil, a fim de adequar as suas demonstrações financeiras. Em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, para efeito de comparabilidade, foram considerados os ajustes retrospectivos nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2023.

Relatório do auditor, nas palavras dele.